Política de combate ao branqueamento de capitais
BC.GAME Portugal é operado pela BlockDance B.V., que tem um número de registo oficial 158182 e uma licença do Governo de Curaçao sob o número 5536/JAZ. Para cumprir as condições de utilização da licença, a empresa deve cumprir uma série de obrigações. Uma delas é criar um ambiente seguro no sítio, livre de fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
A empresa elaborou um documento que reflecte os princípios básicos de combate ao branqueamento de capitais, os procedimentos de deteção de crimes e os métodos de prevenção. Cada utilizador que tenha uma conta na BC.GAME Portugal deve conhecer estes princípios e agir de acordo com os mesmos.
Definição
A definição deste crime é abrangente e inclui muitos factores. Assim, para que os jogadores percebam claramente como é que a BC.GAME Portugal identifica o branqueamento de capitais, é necessário ter em conta três aspectos principais:
- Colocação. Trata-se da utilização de instituições financeiras para colocar produtos ilegais, efectuando assim um depósito ou realizando outros procedimentos;
- Delaminação. A utilização de transações financeiras complexas e em várias fases, destinadas a dividir o produto da atividade criminosa em várias partes para o ocultar. Isto inclui procedimentos como a conversão de dinheiro em acções, obrigações ou cheques;
- Integração. Devolução de fundos ilícitos a criminosos através da utilização de transações legítimas que ocultam a natureza do dinheiro recebido.
Medidas preventivas
A BC.GAME Portugal reconhece que o jogo a dinheiro real cria oportunidades de fraude e branqueamento de capitais. Por isso, a empresa deve tomar várias medidas para minimizar os riscos de crimes financeiros no sítio. Isto inclui os seguintes procedimentos:
- Verificação de todos os novos utilizadores;
- Realização do procedimento “Conheça o seu cliente” para os jogadores que depositam grandes quantias de dinheiro ou efectuam o seu primeiro retirada;
- Avaliações regulares dos riscos com a ajuda de especialistas locais e de auditores externos;
- Estabelecer uma lista de utilizadores suspeitos ou em risco;
- Cumprimento das obrigações e comunicação às autoridades competentes.
Para garantir a legitimidade dos utilizadores, a empresa exige que estes façam pelo menos uma aposta no valor total do depósito antes de levantar dinheiro. Até que o jogador cumpra este requisito, o casino tem o direito de reter os fundos.
